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Workplan

Plano de atividades

1

Pacote de trabalho 1 (M1 – M36) fevereiro de 2023 – janeiro de 2026

Gestão & coordenação do projeto

  1. Gestão organizacional e financeira;
  2. Coordenação do projeto através da criação de um comité de direção;
  3. Organização do sítio Web do projeto (coordenando-o com os sítios Web de projetos de formação anteriores geridos pelo candidato).
2

Pacote de trabalho 2 (M2 – M36) março de 2023 – janeiro de 2026

Construção de currículos

  1. Recolha de jurisprudência a nível europeu nas áreas selecionadas (TJUE e TEDH);
  2. Recolha de jurisprudência nacional nas áreas selecionadas (com especial atenção para os países abrangidos pelos parceiros e aos países dos participantes selecionados);
  3. Recolha de materiais sobre a utilização experimental de programas baseados em IA no domínio da tomada de decisões judiciais, administrativas, médicas e empresariais;
  4. Análise dos casos a fim de os organizar em grupos onde surjam o diálogo judicial e abordagens comparáveis à utilização da IA em relação à tomada de decisões algorítmicas;
  5. Atualização da base de dados de projetos anteriormente apoiados, a fim de organizar e sistematizar a jurisprudência recolhida;
  6. Preparação de currículos pedagógicos (manuais) a desenvolver a nível transnacional (intra-UE).
3

Pacote de trabalho 3 (M4 – M35) maio de 2023 – dezembro de 2025

Transnational Training Events (Eventos de formação transnacionais)

  1. Workshops de formação transnacionais baseados nos currículos preparados no Pacote de trabalho 2;
  2. Recolha de jurisprudência (adicional) relevante a nível nacional (Estados-Membros da UE selecionados e sistemas jurídicos relativos) e integração da base de dados acima mencionada;
  3. Integração de currículos de ensino com base nos materiais recolhidos a nível nacional.
4

Pacote de trabalho 4 (M6 – 36) julho de 2023 – janeiro de 2026

E-Learning

  1. Elaboração de um curso de e-learning que forneça um conhecimento básico e interdisciplinar sobre IA e as suas aplicações em tomada de decisões automáticas;
  2. Testar o curso de e-learning através da colaboração de formadores nos países abrangidos;
  3. Alargamento do acesso à formação a favor de juízes e outros juristas através da frequência online.
5

Pacote de trabalho 5 (M1 – M36) fevereiro de 2023 – janeiro de 2026

Divulgação

  1. Workshop de peritos com representantes para discutir a versão final dos materiais desenvolvidos e a sua potencial adoção nos tribunais nacionais;
  2. Lançamento da plataforma onde os materiais serão disponibilizados gratuitamente;
  3. Divulgar os resultados do projeto às partes interessadas nos Estados-Membros da UE através de diferentes canais e formas de informação, ligados às plataformas disponíveis criadas a nível da UE (Portal da Justiça da UE);
  4. Conferência aberta a instituições e redes de formação, que permitirá explorar o desenvolvimento do projeto;
  5. Assegurar a disponibilidade e a atualização dos resultados do projeto para utilização futura, independentemente da conclusão do projeto, tendo em conta a replicabilidade da metodologia de formação em diferentes formatos, ambientes e áreas do direito.